Aviso legal

Editor do site

[A COMPLETAR PELO OPERADOR] Razão social, forma jurídica, número de empresa (BCE), sede social, nome do responsável pela publicação e endereço de contacto. Esta secção deve ser completada com as informações reais da empresa antes da abertura do site ao público.

Alojamento

Cloudflare, Inc., 101 Townsend St, San Francisco, CA 94107, Estados Unidos (infraestrutura Cloudflare Workers, D1 e R2).

Enquadramento legal

Este site permite que pessoas maiores de idade publiquem elas próprias anúncios relativos a serviços de acompanhamento, em conformidade com a descriminalização do trabalho sexual na Bélgica (lei de 18 de março de 2022). A publicação de anúncios por terceiros em nome de outra pessoa, bem como qualquer forma de lenocínio, coação ou exploração, são estritamente proibidas e serão denunciadas às autoridades competentes.

Propriedade intelectual

A marca, o logótipo e a estrutura do site são propriedade do editor. Cada anunciante permanece a única proprietária dos textos e fotos que publica no seu próprio perfil.

Proteção de dados (RGPD)

Os dados transmitidos (conteúdo dos anúncios, mensagens privadas, informações da conta) são tratados para permitir o funcionamento do site: publicação e moderação de anúncios, mensagens entre contas, prevenção de fraude e segurança. São conservados pelo tempo necessário para estas finalidades e nunca são vendidos a terceiros.

[A COMPLETAR] Responsável pelo tratamento: razão social + email de contacto dedicado à proteção de dados (DPO ou responsável RGPD).

Em conformidade com o RGPD, tem direito de acesso, retificação, apagamento e portabilidade dos seus dados, bem como o direito de se opor ao seu tratamento — a exercer através do endereço de contacto abaixo.

Cookies

Este site utiliza apenas cookies estritamente necessários ao seu funcionamento: manutenção da sua sessão de login (conta de anunciante ou de cliente) e memorização do seu idioma preferido. Nenhum cookie publicitário ou de medição de audiência é utilizado até à data; caso isso mude, será adicionado um banner de consentimento antes de qualquer ativação.

Contacto

Para qualquer questão relativa a este aviso legal ou aos seus dados pessoais, utilize a página Denunciar ou o endereço de contacto indicado pelo editor acima.