Condições de utilização

1. 1. Maioridade. O acesso aos anúncios e a publicação de um perfil são estritamente reservados a pessoas maiores de idade (18 anos ou mais).
2. 2. Autopublicação exclusiva. Apenas a pessoa em causa pode criar, gerir e publicar o seu próprio perfil. A publicação por conta de terceiros é proibida e constitui motivo de remoção imediata e denúncia às autoridades.
3. 3. Revisão antes da publicação. Todo anúncio é revisto manualmente pela equipa de moderação antes da publicação. A pessoa que publica declara ser maior de idade e publicar o seu próprio perfil; a plataforma não efetua, nesta fase, qualquer verificação de identidade automática.
4. 4. Conteúdo proibido. Qualquer menção, sugestão ou prova de menoridade, coação, tráfico de seres humanos ou lenocínio implica a remoção imediata do perfil e uma denúncia.
5. 5. Denúncia (DSA). Em conformidade com o regulamento europeu dos serviços digitais (DSA), qualquer utilizador pode denunciar um conteúdo através da página Denunciar. As denúncias são tratadas com prioridade.
6. 6. Contas de cliente. Uma conta de cliente serve apenas para encontrar as suas conversas com as anunciantes (separador Mensagens) e para enviar mensagens privadas — não permite publicar um anúncio.
7. 7. Créditos e pagamentos. As opções pagas (créditos, destaques, subscrições) não estão disponíveis de momento: publicar um anúncio é gratuito. Poderão ser oferecidas mais tarde, com os preços visíveis antes de qualquer pagamento.
8. 8. Direito aplicável. As presentes condições são regidas pelo direito belga. Qualquer litígio é da competência dos tribunais belgas competentes.